política de privacidade

INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao Instituto Educacional Confiança. A sua privacidade é importante para nós, e esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos alunos, responsáveis e colaboradores, tendo sempre como objetivo o equilíbrio entre a adequada prestação de serviços e o cumprimento das obrigações legais quanto aos Dados Pessoais controlados, de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, garantindo a proteção e privacidade de todas as informações.

2. DEFINIÇÕES

Adolescentes: alunos com idade superior a 12 anos completos até 18 anos incompletos.

Alunos: alunos matriculados que podem incluir Crianças ou Adolescentes.

Alunos potenciais: refere-se aos indivíduos que não estão matriculados no Colégio, mas estão na fase de pré-matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pelo Colégio.

Colaborador: funcionário ou prestador de serviços do Instituto Educacional Confiança.

Colégio: Instituto Educacional Confiança.

Controlador: Pessoa ou empresa que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.

Crianças: alunos do Instituto Educacional Confiança com idade até 12 anos incompletos.

Dados pessoais: informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, relativa aos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos.

Dados pessoais sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para fins da relação entre o Colégio e os Usuários, são os dados pessoais e médicos dos Alunos.

Legítimo interesse: base legal de Tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos 7º, IX e 10 da LGPD, que valida o Tratamento de dados a partir, em suma:

da legitimidade e legalidade dos interesses do Colégio ou de terceiro para a realização de determinado Tratamento de Dados Pessoais.
da avaliação da efetiva necessidade do Tratamento para a finalidade pretendida pelo Colégio, e
do equilíbrio entre os interesses do Colégio ou de terceiros e os direitos do Titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento em nome do controlador.

Política: Refere-se a esta Política de Privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres do Colégio no que tange a proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

Responsável: refere-se aos pais, representantes legais e financeiros dos Alunos ou Potenciais Alunos.

Titular de Dados ou Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Tratamento, Tratar: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência.

Usuário: refere-se aos Alunos, Responsáveis Legais, Potenciais Alunos e Colaboradores.

3. DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

Acessar seus dados pessoais e obter cópias dos mesmos.

Corrigir dados incorretos, incompletos, inexatos ou desatualizados.

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD

Revogar o consentimento, quando o tratamento é baseado em consentimento.

Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do Colégio

Solicitar informações sobre o tratamento dos dados.

Obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o Colégio realizou uso compartilhado de dados.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa

3.1 Forma E Condições De Exercício

Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizado por mensagem escrita para o e-mail privacidade@ieconfianca.com.br. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações:

A) Nome completo do Titular de Dados;

B) Número de RG ou CPF do Titular de Dados;

C) Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

4. DADOS COLETADOS

Dados pessoais são informações que identificam ou podem identificar uma pessoa. Coletamos e tratamos diversos tipos de dados pessoais ao longo do ciclo de vida escolar do aluno, desde o momento da visita inicial até o arquivamento dos documentos escolares. Estes dados podem incluir:

Dados Pessoais dos Alunos: Nome, data de nascimento, certidão de nascimento, RG, CPF, endereço, sexo, informações de contato, dados acadêmicos, histórico escolar, declaração de transferência, registros e informações de saúde, carteirinha de vacinação, carteirinha do convênio médico ou SUS, laudos e relatórios médicos, imagem (fotos e vídeos), série e turno, escola de origem.

Dados Pessoais dos Alunos Potenciais: Nome, sexo, data de nascimento, escola de origem, sério e turno.

Dados Pessoais dos Responsáveis: Nome, endereço, RG, CPF, sexo, informações de contato, estado civil, dados bancários, dados de identificação, informações de relacionamento com o aluno.

Dados dos Colaboradores: nome, CPF, RG, endereço, comprovante de residência; estado civil, CTPS, foto, título de eleitor; cartão do PIS/PASEP; certidão de nascimento ou casamento; reservista (homens); exame admissional e exames médicos periódicos; comprovante de escolaridade (diplomas, históricos, certificados); qualificação cadastral (e-social); carteira de vacinação; registros de horas trabalhadas; ficha de saúde; telefone; e-mail; dados bancários; autorização de uso de imagem.

Dados Pessoais dos visitantes e prestadores de serviços: Nome, CPF, CNPJ, empresa, telefone.

5. TRATAMENTO DE DADOS

Este documento tem a finalidade de disponibilizar acesso facilitado às informações sobre tratamento de dados de usuários em nossos serviços de forma clara; explicar ao usuário os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade; e garantir que o usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de informações sobre uso compartilhado.

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Processar inscrições e matrículas.

Manter contato com os responsáveis e fornecer informações sobre a vida escolar do aluno.

Administrar o processo acadêmico e administrativo da escola.

Garantir a segurança e o bem-estar dos alunos.

Cumprir com obrigações legais e regulatórias.

Realizar análises para melhorar nossos serviços e processos.

6. COLETA DE DADOS PESSOAIS

6.1. Os dados pessoais fornecidos diretamente pelo Responsável são coletados através de:

Envio de informações pelo Responsável por telefone, mensagem, e-mail, site, ou pessoalmente, ao visitar o Colégio ou ao demonstrar interesse em contratar os serviços.

Formulários no ato de inscrição e matrícula.

Portal do Aluno e Agenda Digital.

Atualização de dados por meio de formulários, digitais e impressos, ou por meio do Portal do aluno e Agenda Digital, ao longo do ano letivo.

Reuniões e comunicações com os responsáveis.

Pelos Alunos e/ou pelos Representantes no dia a dia da prestação dos Serviços, contatos, relatórios, avaliações e outras atividades do Colégio, bem como registros acadêmicos e administrativos.

6.2. Os dados coletados diretamente do Aluno são coletados das seguintes formas:

Ao longo da prestação dos Serviços Educacionais, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do Colégio, e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero.

Por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos usuais para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios.

6.3. Dados fornecidos para acessar as dependências do Colégio:

Coletamos dados pessoais de toda e qualquer pessoa que acesse ou busque acessar o espaço privativo do Colégio, por meio de cadastro temporário (no caso de visitantes ocasionais) ou permanente (Representantes e Alunos, enquanto durar a prestação dos Serviços) na portaria e/ou na Secretaria do Colégio.

6.4. Dados coletados automaticamente pelo Portal Online.

É possível a coleta automática pelo Portal do Aluno de algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de dispositivo usado para acessar o Portal e o Aplicativo, IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Portal do Aluno, o software ou navegador utilizado para acessar o Portal do Aluno, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

6.5. Dados fornecidos por terceiros.

Em virtude da prestação dos Serviços, também coletamos dados pessoais dos Alunos por meio de terceiros autorizados pelos Responsáveis, como por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do Aluno de caráter particular que sejam autorizados e se disponham a compartilhar tais dados pessoais com o Colégio, sempre no melhor interesse da Criança e do Adolescente. Ainda, podemos receber recordações fotográficas dos Alunos durante o exercício do ano letivo diretamente de empresas parceiras.

7. DADOS COLETADOS PELO COLÉGIO

O Colégio coleta dados pessoais dos Usuários conforme as finalidades a seguir. Os dados pessoais são armazenados em sistemas seguros e são acessíveis apenas por pessoal autorizado.

A) Tipo de Dados: Identificação de Visitantes e Prestadores de Serviço.
Forma de coleta: Fornecida pelo Titular/ Responsável Legal por meio de preenchimento de formulário.
Finalidade: Garantir a segurança e o controle de acesso à escola.

B) Tipo de Dados: Identificação de Potenciais Alunos e seus Responsáveis Legais.

Forma de coleta: Fornecida pelo Titular/ Responsável Legal por meio de preenchimento de formulário.
Finalidade: Procedimentos de pré-matrícula; garantir a segurança e o controle de acesso à escola; possibilitar a comunicação e envio de material publicitário do Colégio às famílias interessadas.

C) Tipo de Dados: Identificação de Potenciais Alunos e seus Responsáveis Legais e pela Retirada.

Forma de coleta: Fornecida pelo Titular/ Responsável Legal por meio de preenchimento de formulário e cópia de documentos, no ato da matrícula e ao longo do ano letivo.
Finalidade: Procedimentos de matrícula; elaboração e assinatura do contrato de matrícula; criação e atualização do prontuário do aluno; atualização do sistema de gestão; criação de usuários de acesso às plataformas digitais da escola; garantir a segurança e o controle de acesso à escola; possibilitar a comunicação com os responsáveis e envio de comunicados; emissão e envio de boletos e cobranças; procedimentos judiciais; dar cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, tais como compartilhamento com autoridades e retenção de dados; possibilitar rotinas pedagógicas e administrativas correlatas ao serviço contratado.

D) Tipo de Dados: Imagem e Voz do Aluno.

Forma de coleta: Fornecida pelo Titular e/ou seu Responsável Legal ou coletada pelo Colégio ao longo do ano letivo.
Finalidade: Divulgar os eventos e atividades realizadas no Colégio para a comunidade escolar (uso doméstico) e para o público (uso não doméstico). Divulgar resultados obtidos pelo Aluno em atividades como olimpíadas escolares e competições acadêmicas, por meio de anuários, revistas do Colégio, cartazes, banners, jornalzinho do Colégio, informativos, agenda digital e quaisquer informativos, incluindo-se distribuição gratuita por meio de quaisquer mídias, inclusive por meio do site/portal do Colégio na internet, suas redes sociais e quaisquer canais vinculados ao Colégio.

O Responsável assina a autorização de uso de imagem e voz ao assinar o Contrato de Matrícula e pode, a qualquer momento, solicitar formalmente a interrupção dessa autorização mediante assinatura da Declaração de Não Consentimento para Uso de Imagem.

E) Tipo de Dados: Imagem e voz do Aluno em plataformas digitais de ensino.

Forma de coleta: Capturas dos Usuários no dia a dia escolar pelo Colégio por meio de plataformas digitais como Google Meet.
Finalidade: Viabilizar o ensino e avaliação na modalidade híbrida/remota e disponibilização das aulas à turma, se necessário.

F) Tipo de Dados: Saúde do Aluno.

Forma de coleta: Fornecida pelo Titular e/ou seu Responsável Legal e informação produzida no decorrer da prestação de Serviços Educacionais.
Finalidade: Zelar pela vida e saúde dos Alunos; possibilitar atendimento emergencial eficaz; elaborar planejamentos de ensino específicos para alunos, conforme a necessidade do Aluno.

G) Tipo de Dados: Dados Financeiros dos Responsáveis Legais.

Forma de coleta: Fornecida pelo Titular e/ou seu Responsável Legal e informação produzida no decorrer da prestação de Serviços Educacionais.
Finalidade: Viabilizar o acompanhamento da rotina diária do Colégio e auxílio na identificação de possíveis irregularidades e ocorrências.

O Colégio não disponibiliza as imagens gravadas pelas câmeras de monitoramento aos responsáveis e a terceiros, exceto em caso de determinação judicial ou solicitação por parte das autoridades e órgãos responsáveis pela escola.

H) Tipo de Dados: Dados Pessoais de Usuários e eventualmente terceiros (imagens de câmeras de videomonitoramento interno).

Forma de coleta: Capturadas dos Usuários diretamente no dia a dia escolar ou por câmeras de monitoramento interno.
Finalidade: Efetivar procedimentos de negativação, cobrança e defesas em processos judiciais.

I) Tipo de Dados: Dados Pessoais de Usuários ou terceiros.

Forma de coleta: Dados dos computadores e dispositivos eletrônicos do Colégio e relatórios de acesso, referentes à data e hora de uso do site (provedor de aplicação) a partir de um determinado endereço IP.

Por meio de canal “Contato” no site, endereços de e-mail institucionais; Whatsapp de atendimento; agenda digital, e outros canais institucionais.
Finalidade: Dar cumprimento à obrigação imposta pelo Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014).

Tomar ciência sobre as dúvidas, sugestões e críticas ao Colégio e criar canal de contato facilitado.

J) Tipo de Dados: Dados dos Colaboradores e terceiros (cônjuge e filhos).

Forma de coleta: Fornecidos pelo colaborador por meio de ficha cadastral, cópias de documentos e produzidos ao longo do período de trabalho.
Finalidade: Cadastro e registro do colaborador; emissão do contrato de trabalho; criação do prontuário individual; arquivo de documentos e relatórios; emissão de atas de reuniões; criação de usuários de acesso às plataformas digitais da empresa; comunicação interna; cadastros dos filhos; contato e comunicação interna; contato com responsáveis para situações de emergência; segurança e controle de acesso; prevenção e tomada de medidas necessárias em caso de emergência; emissão de cartão de transporte, alimentação e outros benefícios; controles e processos administrativos e pedagógicos; pagamentos; autorização de uso de imagem; cadastro de salário família e imposto de renda.

K) Tipo de Dados: Imagem e voz dos colaboradores.

Forma de coleta: Captação pelo Colégio e pelo próprio Usuário durante atividades escolares.

Finalidade: Publicação nos canais de comunicação internos para divulgação de eventos e atividades realizadas; registro de desenvolvimento pedagógico do aluno junto aos professores auxiliares e outros colaboradores; gravação de aulas e atividades por meio de plataformas digitais como Google Meet ou outros para registro do desenvolvimento do aluno; registro de reuniões, palestras, treinamentos e formações de equipe; divulgação nos canais de comunicação internos, como Whatsapp e Agenda Digital, ou nas redes sociais, sites e outros.

No ato da contratação, o colaborador assina a autorização de uso de imagem e pode revogar a qualquer momento, por meio da assinatura da Declaração de Não Consentimento para Uso de Imagem.

8. COMUNICAÇÃO DE DADOS COMPARTILHADOS

Os dados pessoais dos Usuários podem ser compartilhados com:

Órgãos Públicos: Quando necessário para cumprir com obrigações legais e regulatórias.
Parceiros e Prestadores de Serviços: Que prestam serviços à escola e que assinaram acordos de confidencialidade e proteção de dados.

Outras Entidades Educacionais: Quando necessário para a continuidade do processo educacional do aluno (por exemplo, transferências de escolas).

O Instituto Educacional Confiança compartilha dados pessoais dos Usuários com terceiros para o andamento das atividades administrativas e da prestação de serviços educacionais, conforme a finalidade a seguir:

A) Com quem compartilhamos: Autoridades
Finalidade: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; quando solicitado pela Diretoria de Ensino, órgão que supervisiona o funcionamento do Colégio ou outros órgãos superiores, como MEC ou Conselho Tutelar; responder a um processo legal válido, como mandado de busca, ordem judicial ou intimação.

B) Com quem compartilhamos: Empresas parceiras; parceiros auxiliares das rotinas administrativas, financeiras, judiciais: contabilidade, advocacia, cartório, bureaux de crédito (instituições que coletam, armazenam e analisam informações sobre o histórico de crédito dos consumidores e empresas, como Serasa e SPC).

Finalidade: O compartilhamento ocorrerá caso necessário para o legítimo interesse do Colégio ou de terceiros, desde que tal interesse não infrinja direitos e liberdades fundamentais do Usuário, sendo necessária a proteção de seus Dados Pessoais; exercício regular de direitos em processos judiciais; resguardar a segurança de qualquer pessoa.

C) Com quem compartilhamos: Fornecedores (material didático e programa de robótica e suas plataformas digitais).
Finalidade: Acesso aos materiais e plataformas digitais para atividades educacionais.

D) Com quem compartilhamos: Prestadores de serviços de tecnologia (sistema de gestão e agenda digital).

Finalidade: Cadastro e registro de informações para a manter infraestrutura técnica e tecnológica para a gestão interna do Colégio, com informações administrativas, financeiras e pedagógicas de alunos, responsáveis, colaboradores e fornecedores; disponibilizar informações pedagógicas e financeiras no Portal do Aluno e Agenda Digital, para acesso dos pais e alunos.

E) Com quem compartilhamos: Empresa parceira que auxilia em campanhas de marketing.

Finalidade: Gestão de relacionamento com o cliente; gestão comercial; planejamento de campanhas de marketing e vendas; envio de informativos aos clientes, responsáveis, alunos e potenciais alunos, sempre relacionado com os serviços que prestamos.

F) Com quem compartilhamos: Prestadores de serviços de eventos e projetos pedagógicos.

Finalidade: Organização e identificação de alunos para fotografia de eventos como formatura; emissão de carteirinha do aluno; recordação escolar; olimpíadas; competições acadêmicas; projetos de leitura e escrita, ou outros, mediante autorização assinada pelos responsáveis.

G) Com quem compartilhamos: Empresa de seguro.

Finalidade: Cadastro para contratação de seguro individual contra acidentes pessoais para o Aluno.

H) Com quem compartilhamos: Empresas que oferecem benefícios ao colaborador.

Finalidade: Cadastro para contratação de serviços como vale transporte; vale alimentação; plano de saúde; seguro contra acidentes pessoais; comércios e prestadores de serviços parceiros da região.

I) Com quem compartilhamos: Hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Finalidade: Cadastro do Usuário, caso seja necessário encaminhamento emergencial.

I) Com quem compartilhamos: Hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Finalidade: Cadastro do Usuário, caso seja necessário encaminhamento emergencial.

9. CONSERVAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são mantidos durante o período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados e para cumprir com as obrigações legais. Após o término da vida útil dos dados, eles serão arquivados junto aos “Arquivos Inativos” em conformidade com a legislação ou destruídos de forma segura, se for o caso.

A pedido do Representante dos Alunos, Representantes dos Potenciais Alunos e/ou dos Ex-Alunos (maiores de idade), o Colégio eliminará ou anonimizará os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais. A exclusão dos dados armazenados pelo Colégio poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail privacidade@ieconfianca.com.br.

O Colégio declara-se comprometido a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais brevemente possível. Contudo, o Colégio poderá manter os Dados Pessoais que entender serem necessários, de modo a cumprir com suas obrigações legais, inclusive quanto à manutenção de registros escolares obrigatórios, ou para eventual exercício de direito ou defesa em processo judicial, bem como para atendimento a legítimos interesses, de acordo com a definição da LGPD.

10. SEGURANÇA

Estamos empenhados em proteger os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos nossos Usuários, mantê-los seguros, protegidos e confidenciais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados.

11. CONTATO

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou em requisitos legais. Recomendamos que os responsáveis revisem esta política regularmente.

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato através do e-mail privacidade@ieconfianca.com.br.